Termos de Uso – Avas Gestão Jurídica e Tributária
Última atualização: abril de 2025
1. Aceitação dos Termos
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2. Objetivo do Site
O site da Avas tem como finalidade apresentar os serviços prestados pela empresa, fornecer informações institucionais, disponibilizar conteúdo jurídico-empresarial de caráter informativo e facilitar o contato com empresas interessadas em nossas soluções.
3. Natureza dos Serviços
A Avas presta consultoria jurídica extrajudicial com foco em gestão de riscos, compliance, mediação, compensação tributária e estratégias jurídicas empresariais.
Não prestamos serviços advocatícios ou representação judicial. Nossas soluções não substituem a atuação de advogados regularmente inscritos na OAB.
4. Uso das Informações
As informações disponibilizadas no site têm caráter exclusivamente informativo. Embora sejam produzidas com base em fontes confiáveis e por profissionais qualificados, não constituem parecer jurídico ou orientação específica para casos concretos.
5. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, layout e demais conteúdos deste site são de propriedade da Avas ou licenciados para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado sem o consentimento prévio e por escrito da empresa.
6. Formulários e Contato
Ao preencher nossos formulários de contato, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e autoriza o contato da Avas via e-mail, telefone ou aplicativos de mensagem para fins comerciais e institucionais.
7. Limitação de Responsabilidade
A Avas não se responsabiliza por danos decorrentes de interpretações incorretas das informações publicadas neste site ou por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos aqui disponibilizados.
8. Modificações dos Termos
A Avas reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise este conteúdo periodicamente.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para:
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